Fenapro

Banner
A FENAPRO incluiu em seu site, estudo completo sobre Reforma Trabalhista, Trabalho Temporário e Terceirização de Atividade, elaborado sob o patrocínio da CNCS. PDF Imprimir E-mail

Alerta-se para a possibilidade de ocorrerem futuras alterações já que a Medida Provisória 808/2017 está sujeita à apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Trata-se de leitura obrigatória para todas as empresas do segmento.

 

Circular FENAPRO nº 15/2017

Assunto: Reforma Trabalhista: Vigência, Nova Medida Provisória, Mudanças e Quadro Comparativo

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO acaba de distribuir às FEDERAÇÕES Fundadoras e entre elas à FENAPRO, um estudo comparativo por ela patrocinado, elaborado pela empresa CBPI, à propósito da Reforma Trabalhista encetada pela Lei n.º 13.467/17, que entrou em vigência em 11/11/17. No dia 14/11/17, o Governo Federal editou a Medida Provisória n.º 808/17, para promover ajustes do texto da mesma, que se mostraram necessários  à correta execução do texto legal.

Diante disso, é importante observar no quadro comparativo que integra o estudo da matéria, o que mudou com a Reforma e também as alterações promovidas pela MP que deverão ser observadas, ao menos durante o período em que a MP tramitar pelo Congresso.

A CONFEDERAÇÃO continuará acompanhando os desdobramentos da matéria e a FENAPRO manterá os SINAPROS informados sobre as alterações que vierem a ocorrer.

Clique aqui: Avanços e Quadro Comparativo

Circular FENAPRO nº 16/2017

Assunto: Terceirização e Trabalho Temporário

Senhores(as) Presidentes.

A Circular nº 16/2017 que estamos distribuindo, complementa a Circular nº 15/2017, distribuída nesta mesma data.

Trata-se de estudo encetado pela empresa CBPI, sob o patrocínio da CNCS, contemplando as modificações realizadas pelas Leis n.º 13.429/2017 e n.º 13.467/17, relativas ao TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO de qualquer atividade.

Para facilitar a visualização dessas alterações, integra o estudo em apreço, um quadro comparativo da legislação anterior e a atual, incorporando as duas Leis retro citadas.

Clique aqui: Síntese e Quadro Comparativo

 
Você está aqui: Home