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1 Empresas do Simples devem pagar a contribuição sindical patronal Antônio Lino Pinto observa que sem entrar no mérito da lei, se é obrigatório, é a favor do pagamento da Contribuição Patronal por essas empresas do Simples Nacional.
2 AUTO DE INFRAÇÃO – IMPUGNAÇÃO - DEFESA – CUIDADOS QUE O EMPRESÁRIO DEVE ADOTAR EM FACE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
3 LEI N.º 13.303/2016 – ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS).
4 SIGILO BANCÁRIO – PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE – TEORIA DAS PROVAS – DINHEIRO QUE CIRCULA EM CONTA CORRENTE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE EM RENDA TRIBUTÁVEL
5 CARTA ABERTA AOS ANUNCIANTES, AGÊNCIAS E PRODUTORAS AUDIOVISUAIS.
6 Bureau de mídia e outros absurdos - por Humberto Mendes
7 EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIREM AS COTAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
8 SECOM BAIXA PORTARIA QUE APROVA "MANUAL DE PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DE PUBLICIDADE"
9 AS MULHERES NA PROPAGANDA
10 ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: LEI 13.146/2015
11 A LEI Nº 13.146 INSTITUIU O “ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E ALTEROU A LEI DE LICITAÇÕES
12 PROCURADORES DO MPF EXIGEM A INCLUSÃO DE JANELA DE LIBRAS EM FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS
13 O MARKETING E OS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC)
14 NOVAS NORMAS REGULAM A PARTICIPAÇÃO DE MÉDICOS EM ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS
15 A “Ad Age” imagina um mundo sem anúncios – e não seria barato
16 NO QUE CONSISTE O SISTEMA UNICODE?
17 FATURAMENTO DO FORNECEDOR DEVE SER CONTRA O CLIENTE
18 PROPAGANDA COMPARATIVA REQUER CUIDADOS ESPECIAIS
19 O QUE É POSSÍVEL, OU NÃO, DISPONIBILIZAR E COMPARTILHAR NA INTERNET E QUAL A FORMA DE FAZÊ-LO?
20 O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS APLICA-SE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS?
 
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